Suspensão das atividades letivas e educativas

Conforme decidido no Conselho de Ministros de dia 21 de janeiro, em virtude da evolução da pandemia, as atividades letivas e educativas, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário estão suspensas, a partir de hoje, 22 de janeiro, até ao dia 5 de fevereiro.

Seguem algumas recomendações, quanto às medidas a serem aplicadas neste período, constantes na informação enviada para as escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares:

1.      Rede de Escolas de Acolhimento:

A rede de escolas de acolhimento retoma a sua atividade, estando abertas as escolas para a receção e acompanhamento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores de serviços essenciais e servindo refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, com o envolvimento das autarquias locais, a fim de garantir a disponibilização das refeições necessárias.

2.      Proteção de Crianças e Jovens em Risco:

As escolas de acolhimento estão disponíveis para receber, presencialmente, as crianças e jovens em risco sinalizados pelas CPCJ.

3.      Apoio aos alunos com medidas adicionais:

Sempre que necessário, são assegurados os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, salvaguardando-se as orientações das autoridades de saúde.

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 5.      Calendário Escolar:

Em função da evolução e duração da suspensão das atividades letivas e educativas, poderão vir a ser introduzidas alterações ao calendário escolar, para compensar e apoiar os alunos.

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